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    8 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 63 - 31 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item II)
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    Resolução SS Nº 6 - 14 de Janeiro de 2021

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (o Artigo 2º, item II)
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    Resolução SS Nº 122 - Rep - 20 de Agosto de 2020

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item IV)
    Republica Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 122 - 20 de Agosto de 2020

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
    Foi republicada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 19 - 21 de Feveiro de 2020

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IX, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/02/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  ( Artigo 2º, item IX)
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    Resolução SS Nº 36 - 06 de Maio de 2019

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/05/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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    Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
    É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

    Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
    Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
    É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
    Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
    É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
    É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
    É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
    ( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
    Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
    (Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
    (o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
    É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
    É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
    (Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
    É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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